O Programa Saúde Não Tem Preço, do governo federal, oferece acesso gratuito a medicamentos para hipertensão e diabetes a todos os cidadãos brasileiros desde fevereiro de 2011. Cerca de 33 milhões de brasileiros hipertensos e 7,5 milhões de diabéticos podem se beneficiar pelo programa. Para famílias de baixa renda, a gratuidade da medicação representa uma economia equivalente a até 12% da renda mensal.
A distribuição gratuita é fruto de um acordo do Ministério da Saúde com sete entidades da indústria e do comércio do setor farmacêutico. Para receber os remédios, os cidadãos precisam apresentar o CPF, um documento com foto e a receita médica (desde que emitida há até 120 dias) em qualquer um dos 15 mil estabelecimentos conveniados à rede Aqui Tem Farmácia Popular.
Essa rede é formada por farmácias e drogarias privadas que aderiram, a partir de 2006, ao programa Farmácia Popular do Brasil, criado para levar remédios essenciais a preços até 90% mais baixos à população.
Cerca de 2,5 mil cidades brasileiras e 1,3 milhão de brasileiros são atendidos pela rede todos os meses. Além do diabetes e da hipertensão, a rede vende a preços baixos medicamentos para doenças como asma, rinite, Mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas.
Fontes:
Ministério da Saúde
Programa Saúde Não Tem Preço
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